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Passos convida PS a negociar e a entrar no Governo

É a resposta de Pedro Passos Coelho à carta do PS de sexta-feira. O líder da coligação convida António Costa a entregar uma "contraproposta objectiva" admitindo a integração dos socialistas no Governo.

Bruno Simão/Negócios
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O líder da coligação PSD/CDS enviou esta manhã uma carta ao secretário-geral do PS manifestando a sua disponibilidade para negociar. Diz que se o PS quer negociar deverá apresentar uma "contraproposta objectiva" e coloca ainda como alternativa debater estas matérias fazendo parte de um Governo com o PSD e o CDS.

O líder da coligação PSD/CDS começa a sua carta a António Costa, de três páginas, a descrever aqueles que foram, na sua perspectiva, os desenvolvimentos das últimas duas semanas. É no fim que reitera a disponibilidade para manter as negociações e abre a porta à entrada do PS no Governo, com o PSD e o CDS.

 

Termina lamentando que "sob o falso pretexto de negociações que [o PS] não deseja", a actuação dos socialistas "ameace arrastar o País e os Portugueses para a instabilidade e ingovernabilidade"

 

É no penúltimo parágrafo da carta que Pedro Passos Coelho desenvolve a contra-proposta ao PS. "Por fim, reitero que a Coligação mantém a sua inteira disponibilidade para negociar um compromisso para a governabilidade e para a estabilidade", escreve Pedro Passos Coelho, "entendo que só tem sentido que o possa fazer junto daqueles que, como os socialistas, comungam dos objectivos associados à nossa pertença à União Europeia e ao Euro, bem como aos princípios da economia social de mercado".

 

Para Pedro Passos Coelho, se o PS "está verdadeiramente empenhado em chegar a um acordo de princípio que propicie estabilidade e governabilidade, então deverá apresentar uma contra-proposta objectiva, que inclua base programática e medidas concretas, bem como uma metodologia alternativa à que a Coligação apresentou".

 

O líder da coligação coloca ainda a alternativa de integrar o PS no Governo, discutindo os temas já no contexto governamental. "Se o Partido Socialista prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada, que inclua, além do PSD e do CDS, o próprio PS, então que o diga também com clareza, já que nunca excluímos essa possibilidade, como é sabido."

 

A carta termina com Passos Coelho a afirmar que "a Coligação não pode deixar de lamentar que, sob o falso pretexto de negociações que não deseja, a acção do Partido Socialista ameace arrastar o País e os Portugueses para a instabilidade e a ingovernabilidade nu retrocesso que pode pôr em causa o árduo trabalho dos últimos quatro anos".

Acusações de Costa não têm "qualquer fundamento real"

 

Na mesma carta, o presidente do PSD reagiu às declarações de António Costa, que acusou, na entrevista à TVI, a coligação de esconder "factos de grande gravidade económica". Passos Coelho considera que Costa fez "sugestões e insinuações irresponsáveis" e "sem qualquer fundamento real". Na carta que enviou este domingo a Costa, o líder do PSD diz lamentar que o PS use os dados económicos que recebeu da coligação "apenas para fazer propaganda política".

 

Passos Coelho diz que "o conjunto muito vasto de informação económico-financeira" pedido pelo PSD foi fornecido "sem demora", e no "limite da disponibilidade" da coligação. Por isso, o líder do PSD diz lamentar que "não só o PS diga em público" que a informação "não tenha sido de todo transmitida" como também o facto de o PS não estar "a usar essa informação para aprofundar as negociações", mas apenas para "fazer propaganda política.

 

É já a quarta reacção da coligação às acusações lançadas por António Costa na entrevista à TVI da passada sexta-feira. O primeiro a reagir a estas acusações do líder socialista foi Marco António Costa, porta-voz do PSD, que, em conferência de imprensa na manhã deste sábado, se mostrou "deveras surpreendido" com as "insinuações graves" de António Costa, considerando que "não houve nada que possa justificar essas afirmações" nos dois encontros que a coligação teve com o PS, nos quais participou.

 

Não há nada passível de gerar alarme, garante Maria Luís

 

De seguida, Maria Luís Albuquerque, ainda ministra das Finanças, enviou um comunicado às redacções em que explica que, na reunião que teve com Mário Centeno, o coordenador económico do PS, nada foi discutido que seja "susceptível de suportar as insinuações proferidas pelo secretário-geral do PS, nem no decorrer da mesma foram suscitadas quaisquer preocupações ou informações sobre temas que não sejam do conhecimento público" ou que "sejam passíveis de gerar alarme sobre a situação actual e perspectivas futuras do País".

 

O PS reagiu ao comunicado da ministra com estranheza. "O PS não compreende o teor do comunicado da doutora Maria Luís Albuquerque, já que a informação a que se refere o secretário-geral do PS foi transmitida em reuniões onde a doutora Albuquerque não esteve presente". Os socialistas reafirmaram as declarações de Costa.

 

À noite, foi a vez de Assunção Cristas, em entrevista à TVI, assegurar que as contas da coligação "são transparentes, claras e auditadas". E foi especialmente dura para com António Costa: "talvez esteja lembrado dos Governos de que fez parte em que se escondiam dívidas debaixo do tapete". "Eu estive nas mesmas reuniões que António Costa e não ouvi nada que não fosse do domínio público, que não pudesse ser dito a todos os portugueses", afiançou.

"Expectativas frustradas", diz a Coligação

 

O líder da Coligação PSD/CDS inicia a sua carta considerando que a resposta do PS, enviada na sexta-feira 16 de Outubro, "frusta as expectativas" dos que esperavam "um entendimento que pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade". Diz ainda que não há "um sentido construtivo discernível no conteúdo da carta" de 16 de Outubro e que a proposta feita pela Coligação mereceu "mereceu ostensivo reparo e crítica, mas não encontrou resposta objectiva traduzida numa contra-proposta", considerando que era isso que "seria de esperar num interlocutor empenhado num entendimento".

 

Considerando que têm sido muitas as considerações que o PS tem eito sobre os resultados eleitorais, Pedro Passos Coelho considera que nessas intervenções nunca e mencionado que "a Coligação venceu inequívoca e expressivamente as eleições e que o PS as perdeu". Ou seja, conclui, foi o programa da Coligação que foi "sufragado maioritariamente".

 

Para Pedro Passos Coelho e por isso "incompreensível que o PS responda às propostas da Coligação enunciado exclusiva e exaustivamente medidas do seu próprio programa eleitoral, sem sequer as hierarquizar". Mais à frente, o líder da Coligação diz que "ninguém no País compreenderia que o PS exigisse" que se governasse com o programa do PS.

 

As propostas que a Coligação fez após a primeira reunião com o PS, diz Pedro Passos Coelho, "foram extraídas do programa eleitoral" dos socialistas e "correspondem a áreas consideradas prioritárias pelo comunicado emitido pela própria Comissão Política Nacional do PS do passado dia 6 de Outubro". O líder da Coligação diz ainda que "numa indiscutível demonstração de abertura negocial e boa-fé" acrescentaram que estaria receptivos a "substituir as 23 propostas" por outras que fossem "coerentes e que o PS entendesse mais pertinentes".

 

O líder da Coligação diz ainda que nessa iniciativa propuseram que se definisse por "consenso regras e uma metodologia que guiassem as negociações preparativas dos Orçamentos do Estado" tendo como objectivo garantir a "previsibilidade e normalidade" do processo negocial que "deveria decorrer ao longo de toda a legislatura". Essas negociações, diz Passos, dependeriam do cumprimento de alguns pressupostos, entre os quais identifica três: a negociação prévia entre os três partidos das linhas gerais dos Orçamentos do Estado; a conformidade dos orçamentos com a convergência programática negociada e a compatibilidade dos orçamentos da legislatura com as regras e os compromissos europeus em matéria de défice e dívida públicas.

 

Na carta que Pedro Passos Coelho enviou este domingo a António Costa considera-se ainda, logo antes de manifestar disponibilidade para negociar, que "a disposição para negociar e consensualizar nunca pode estar em acusações mais ou menos falsas ou em protestos incompreensíveis, mas sim em actos e da sua razoabilidade".

 

Para Pedro Passos Coelho, "os últimos dias têm confirmado" que "o PS prefere agir com a extrema-esquerda a negociar com os partidos europeístas, vencedores de duas eleições legislativas consecutivas". Afirma ainda que o PS "substituiu a razoabilidade que historicamente o caracterizou por um radicalismo que o País não entende".

 

É depois desta descrição, do que foram para a Coligação as últimas duas semanas, que Pedro Passos Coelho reafirma a disponibilidade para negociar com o PS um compromisso para a governabilidade e estabilidade. E abre a posta à entrada do PS para um governo de coligação alargada que inclua, além do PSD e do CDS, o PS.

 

(notícia actualizada pela terceira vez às 17h00 com mais informação)
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