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PS já recebeu cenário macroeconómico das Finanças

Mário Centeno recebeu na segunda-feira ao fim da noite o cenário macroeconómico, enviado pela ministra das Finanças. São estimativas provisórias, à espera de dados de Bruxelas que permitem calcular o défice público.

Mário Centeno. Pasta provável: Finanças
Bruno Simão
Helena Garrido Helenagarrido@negocios.pt 13 de Outubro de 2015 às 08:39
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A ministra de Estado e das Finanças enviou ontem, segunda-feira 12 de Outubro, o cenário macroeconómico a Mário Centeno (na foto), o economista que integra a comitiva negocial do PS. Os dados foram enviado depois de um encontro, ao fim do dia, entre Mário Centeno e Maria Luís Albuquerque, apurou o Negócios junto de fonte governamental.

À hora a que o PS comunicou que tinha proposto reunir com a coligação PSD/CD às 18 horas desta terça-feira (por volta das 23 horas) os dados ainda não tinham chegado. Mas foram enviados passava das 23 horas e incluem os pressupostos do cenário macroeconómico assim como as estimativas de crescimento do PIB e das componentes da procura. 

Estas estimativas são ainda provisórias uma vez que o Governo de gestão, em funções, está ainda à espera de dados da Comissão Europeia que permitirão calcular com maior rigor o défice público nominal que será exigido a Portugal em 2016, no quadro dos compromissos que são assumidos pelos países do euro em linha com as regras do semestre europeu.

O PS e a coligação PSD/CDS têm às 18 horas a segunda ronda negocial que decorrerá no Largo do Rato, sede do PS. No primeiro encontro os socialistas consideraram que não deveriam fazer qualquer proposta e a coligação tomou a iniciativa de apresentar um "documento facilitador de um compromisso" que, admite-se, será a base de trabalho do encontro que decorre esta terça-feira. 

O documento, entregue a meio da tarde de segunda-feira, foi elaborado pela coligação com uma estrutura que está de acordo com as condições colocadas por António Costa na noite eleitoral de 4 de Outubro apresentando alguns exemplos que podem estar associados a esse caderno de encargos de António Costa.

Durante segunda-feira, o líder do PS esteve reunido com o Bloco de Esquerda de manhã e à tarde com o Presidente da República. António Costa manteve todos os cenários em aberto. O que significa, nesta fase, que tanto pode virar-se para a esquerda, com o apoio do Bloco e do PCP, como viabilizar um Governo do PSD/CDS.

Estimativas das contas públicas ainda provisórias 
O quadro macroeconómico que foi enviado por Maria Luís Albuquerque a Mário Centeno baseia-se em previsões do Governo que não permitem ainda antecipar a margem de manobra orçamental que existe em 2016, designadamente calcular o défice público nominal que respeita a redução estrutural do desequilíbrio orçamental. 

Esta impossibilidade de calcular o défice público nominal compatível com as exigências de ajustamento estrutural das contas públicas só poderá ser calculado, afirmam as fontes do Negócios, depois de a Comissão Europeia entregar os seus cálculos de 'output gap', um valor estimado através de modelos que mede a diferença entre o que se está a produzir (PIB) e aquilo que a economia pode produzir usando todos os recursos disponíveis.

Só com o valor do 'output gap' é que se pode calcular até onde pode ir o défice público nominal (em valor) de forma a que se respeite a trajetória de redução do défice estrutural. Isto significa que as medidas a negociar entre o PS e o CDS/P terão de ter cabimento na margem deixada pelo défice público nominal.

Neste momento o Ministério das Finança está a trabalhar com estimativas próprias que lhe permitem ter uma perspectiva do que poderá ter de ser o défice público para 2016. Mas os dados definitivos só poderão ser obtidos depois de a Comissão Europeia determinar qual a diferença entre o PIB previsto e o PIB potencial para o próximo ano.

Foram estas estimativas que Maria Luís Albuquerque entregou a Mário Centeno, o economista do Banco de Portugal que integra o grupo de pertitos que fez o programa económico do PS. Centeno, afirmam as nossas fontes, tem informação detalhada sobre o cenário macroeconómico mas qua ainda não é definitiva. O Negócios está a tentar falar com o PS para obter a sua avaliação sobre os dados que lhes foram fornecidos.

Sem dados definitivos como se fazia o Orçamento?
Nesta altura do ano, sem actos eleitorais, os governos estão a fazre os últimos preparativos da proposta de Orçamento do Estado do ano seguinte para que entre no Parlamento a 15 de Outubro. Como fazia então o Governo anteriormente sem esses dados definitivos que lhe permitiam saber qual era o défice público nominal "autorizado"?

A resposta obtida pelo Negócios é que as contas públicas eram elaboradas com base nas estimativas de "output gap" feitas no Ministério das Finanças. Os efeitos dos números de Bruxelas assim como a posterior negociação técnica eram depois integrados nos quadros ao longo do processo de aprovação do Orçamento do Estado.

As medidas que vierem a merecer consenso entre a coligação PSD/CDS e o PS terão de caber no "espaço" orçamental que acabar po resultar destes cálculos que chegam indirectamente da Comissão Europeia.

Para já a coligação, mesmo discordando que cabia a quem pretende o apoio do PS apresentar propostas, entregou na segunda-feira à tarde ao PS um papel que designou como "documento facilitador de um compromisso".

Do pouco que se sabe deste documento, a coligação optou por estruturá-lo tendo como referência as condições que António Costa colocou na noite eleitoral e integrou algumas medidas exemplificativas que se podem considerar como respeitando as linhas gerais expostas pelo líder do do PS a 4 de Outubro.

Nessa noite António Costa disse que pretendia garantir "que a vontade dos portugueses não se perca na ingovernabilidade nem do alheamento" e 
que definiu quatro grandes princípios: 1) virar a página da austeridade; 2) defender os serciços públicos e o Estado Social; 3) relançar o investimento na ciência, inovação, cultura e educação; 4) respeitar os compromissos europeus assumidos por Portugal.

Descolhece-se oficialmente se estão no documento as três grandes medidas com peso orçamental, como o ritmo de devolução dos salários da função pública ( quatro anos depende a coligação, dois anos defende o PS, imediatamente defendem o PCP e o BE); a eliminação gradual da sobretaxa (que segue genericamente o mesmo padrão por partidos) e o congelamento das pensões que não sejam as mínimas.

(Notícia actualizada às 9h50) 
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