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Carlos Costa: Avaliação do BdP ao EuroBic concluída durante este mês

O governador do Banco de Portugal garante que extrairá as devidas consequências da avaliação que o regulador está a realizar à atuação do EuroBic nas transferências da Sonangol, reveladas no "Luanda Leaks".

Lusa
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 04 de Março de 2020 às 10:06
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Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), afirma que a avaliação que o banco central está a realizar à atuação do EuroBic relativamente às transferências da Sonangol, reveladas na investigação "Luanda Leaks", deverá estar concluída ainda durante este mês. E garante que o regulador extrairá todas as consequências deste caso. 

"O BdP encontra-se a avaliar o modo como o EuroBic, a propósito de tais operações, deu cumprimento aos deveres a que está sujeito em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo", afirmou Carlos Costa aos deputados, referindo-se ao conjunto de transferências, reveladas no caso Luanda Leaks, de uma conta da Sonangol no EuroBic para uma empresa alegadamente relacionada com Isabel dos Santos, no Dubai. 

Transferências que, segundo Carlos Costa, "não tinham de ser  - e não foram - comunicadas ao BdP", já "que no seu papel de fiscalização dos deveres preventivos das instituições o BdP não tem qualquer função de controlo prévio de operações concretas".

"Essa avaliação estará concluída ainda durante o presente mês de março", referiu o governador do banco central, garantindo que "o BdP extrairá dela todas as consequências, quer à luz das normas legais sobre a avaliação da idoneidade dos acionistas, quer no contexto da avaliação da renovação dos mandatos dos órgãos sociais, que se iniciará brevemente atento o final de mandato ocorrido no final de 2019, quer, sendo o caso, de natureza sancionatória".

As declarações foram feitas na comissão de Orçamento e Finanças, esta quarta-feira, numa audição para prestar esclarecimentos acerca do processo de venda do EuroBic, realizada a pedido do Bloco de Esquerda.

"Em face das notícias vindas a público no final do ano de 2019 relativamente à sentença do Tribunal Administrativo de Luanda, o BdP reforçou, em janeiro de 2020, as medidas de proteção emitidas em 2017, requerendo que a exposição creditícia perante entidades do universo BiC e do universo da engenheira Isabel dos Santos e seu marido, bem como entidades controladas por Mário Silva, não sofresse qualquer aumento face ao valor observado na data da comunicação do BdP, o que tem vindo a ser cumprido até à data", referiu ainda Carlos Costa aos deputados.

A polémica em torno do caso Luanda Leaks levou Isabel dos Santos a pôr à venda a sua participação no EuroBic, em conjunto com outros administradores. A empresária angolana tem uma posição de 42,5% no EuroBic, através da Santoro e da Finisantoro. 

Após ter sido conhecido o resultado da investigação do consórcio internacional de jornalistas, o EuroBic afirmou de imediato que tinha "cortado" relações comerciais com entidades controladas pela filha do ex-presidente de Angola. Poucos dias depois, novo comunicado. Desta vez para anunciar que Isabel dos Santos estava de saída do capital do banco, vendendo a sua posição com vista a "salvaguardar a confiança na instituição".

Já este mês, o Abanca oficializou um acordo para comprar 95% da instituição financeira, sem revelar quanto é que vai pagar pela instituição financeira. Esta será a quinta aquisição do banco galego desde 2014 e a segunda em Portugal. 

(Notícia atualizada.)

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