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Ministério Público está a "recolher todos os elementos" sobre o HSBCleaks

Fonte oficial da Procuradoria Geral da República diz ao Negócios que está a recolher todos os elementos ao seu alcance, sobre este caso: quer os que têm vindo a público, quer os que, eventualmente, possam resultar de processos pendentes.

Bruno Simão/Negócios
Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt 10 de Fevereiro de 2015 às 22:04
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Dois dias depois de ter vindo a público que há portugueses na famosa "lista Lagarde", a Procuradoria Geral da República (PGR) garante que está a acompanhar o caso. Embora não tenha recebido das autoridades internacionais informação específica sobre as contas bancárias que estariam abrigadas no HSBC, o Ministério Público diz que está a recolher todos os elementos sobre o assunto.

 

A resposta da PGR segue-se à divulgação de informação mais detalhada sobre a extensão de mais um escândalo de evasão fiscal que desde 2010 tem feito verter muita tinta, mas cuja magnitude está ainda por perceber na sua totalidade.

 

O MP está a acompanhar a situação, recolhendo todos os elementos que estão ao seu alcance quer aqueles que têm vindo
a público, quer
os elementos que, eventualmente, possam resultar
de processos pendentes. 
Fonte oficial da PGR

Nesta segunda-feira acrescentou-se mais um capítulo à história, depois de ter-se ficado a saber que a "lista Lagarde" ou a "lista Falciano" (nome do delator que a entregou às autoridades francesas) deixou de estar no segredo dos gabinetes das autoridades europeias e caiu nas mãos de jornalistas de investigação internacionais.

 

Ao todo, o Swissleaks, ou HSBCleaks, como já foi entretanto rebaptizado, contabilizou mais de 100 mil clientes, de várias geografias e com patrimónios muito distintos, que em 2007 abrigaram as suas fortunas no HSBC. 611 desses clientes tinham ramificações a Portugal.


Esta informação já tinha chegado ao conhecimento de vários europeus pela mão de Christine Lagarde, que em 2010 resolveu começar a partilhar informação com os parceiros comunitários, e já permitiu que vários Estados recuperarem avultadas somas de impostos em falta. Em Portugal, contudo, e apesar de as Finaças ter pedido para aceder a esta informação, ainda em 2010, ela aparentemente não terá chegado. Ao Ministério Público, também não: "Até ao momento, não foi recebida de autoridades estrangeiras qualquer lista ou informação específica sobre a questão", esclarece a entidade ao Negócios.


De todo o modo, não é claro qual o potencial de receita fiscal que estas verbas poderiam representar, caso as autoridades nacionais tivessem deitado mão a este volume de poupanças. De 2010 para cá foram lançadas duas amnistias fiscais, precisamente destinadas à regularização de activos clandestinamente colocados no estrangeiro, e a Suíça foi a origem da esmagadora maioria desses processos: em 2010 representou  73% do activo regularizado e em 2013 84%, segundo noticiou ontem o Negócios.

 

Com as amnistias passou-se uma esponja sobre os crimes fiscais passados, e só mediante a suspeita de que estas verbas possam ter estado envolvidas em crimes de outra natureza é que o Ministério Público lhes pode aceder.


Esta terça-feira foram divulgados no site angolano Maka alguns nomes de portugueses alegadamente na lista de clientes do HSBC. Os mais conhecidos, Américo Amorim e a ESAF, desmentiram prontamente qualquer ligação com o banco suíço.

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