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Passos reafirma confiança em Paúlo Núncio

O primeiro-ministro garante que o Governo nunca soube da existência de qualquer lista VIP no Fisco e que nunca aceitaria tal procedimento. Diz também que não vê qualquer razão para que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais se demita.

Miguel Baltazar/Negócios
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"Não vejo nenhuma razão para pôr em dúvida a posição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais uma vez que o Governo não teve qualquer interferência nesta matéria", afirmou esta quarta-feira, 18 de Março, o primeiro-ministro, Passos Coelho, em declarações aos jornalistas.

 

Em causa está a alegada lista VIP, que o Fisco terá preparado e que permitirá saber quando é que algum funcionário dos impostos acede à informação fiscal das pessoas aí enumeradas. Passos Coelho, que já tinha dito no último debate parlamentar que o Governo não tem conhecimento da existência de tal lista voltou a reiterar:  "O director-geral da Autoridade Tributária [AT] respondeu ao Governo, através do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que não havia qualquer lista, nem nunca eu aceitaria que um procedimento desse tipo tivesse existido na AT".

 

A questão já levou à demissão, hoje, do director-geral da AT, a pedido do próprio e já aceite pela Ministra das Finanças. Numa carta enviada a todos os funcionários do Fisco Brigas Afonso explicou que "a importância e a sensibilidade da protecção dos dados pessoais dos contribuintes exigem da AT a adopção de metodologias preventivas, e não apenas reactivas, contra a intrusão e o acesso ilícito, estando a ser ponderadas novas alternativas, mas sem que nenhuma tenha sido até agora implementada".

 

Numa outra carta, onde apresenta o pedido de demissão à ministra das Finanças, que está a ser avançada pela Lusa, Brigas Afonso vai mais longe sobre este assunto. "Tenho consciência de que, ao não ter informado a tutela destes procedimentos e estudos internos, possa ter involuntariamente contribuído para criar uma percepção errada sobre a existência de uma alegada lista de determinados contribuintes, razão pela qual coloco o lugar à disposição".

 

Passos Coelho diz agora que "uma coisa é fazer um estudo, outra coisa é quem concebeu que o Estado pudesse funcionar neste termos. É preciso saber como é que isto se processou, quem trouxe esta ideia, como é que ela foi tratada, porque é que o Governo não teve conhecimento dela e depois falamos".

 

Entretanto foi já pedida pelo Governo, uma investigação por parte da Inspecção Geral de Finanças (IGF), procedimento contestado pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos que considera que a IGF, por ter a mesma tutela da AT – o Ministério das Finanças – poderá não ter a necessária isenção.

 

O primeiro-ministro discorda. "A IGF tem independência e prestígio suficientes para fazer qualquer inquérito, não vejo que seja necessário recorrer a outra entidade", declarou. 

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