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BPI: Os momentos-chave de uma negociação difícil

Há 15 meses que a necessidade de o BPI reduzir a presença em Angola foi anunciada. Desde Dezembro de 2014 que os maiores accionistas do banco iniciaram uma difícil negociação em que houve de tudo. Desde uma OPA falhada à ruptura negocial.

Paulo Duarte
Maria João Gago mjgago@negocios.pt 11 de Abril de 2016 às 07:30
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Um problema visível em Dezembro de 2014

A 16 de Dezembro de 2014, Angola passou a ser um problema para o BPI. Como Angola ficou de fora dos países a que Bruxelas reconheceu  supervisão bancária equivalente à europeia, o banco ficou com excesso de concentração de riscos àquele país. Por decisão do BCE, o BPI ficou obrigado a reduzir a exposição a Angola. A data-limite para o fazer era a 10 de Abril de 2016.

OPA do Caixabank surpreende mercado

O CaixaBank anuncia uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI em Fevereiro de 2015. A OPA é apresentada como autónoma da questão angolana, mas indirectamente resolvia o problema. Se conseguisse passar a controlar o BPI, o que exigia o apoio de Isabel dos Santos, o grupo catalão podia solucionar a questão angolana como entendesse. Mas a empresária angolana chumbou a OPA ao inviabilizar a desblindagem de estatutos, a 17 de Junho. Ainda propôs uma fusão do BPI com o BCP, o que nunca teve consequências.

Cisão gerou acordo transitório

No Verão de 2015, a gestão e os accionistas do BPI desenham uma solução apoiada pelo BCE e que gera acordo entre Isabel dos Santos e o CaixaBank. Em causa estava a cisão dos activos africanos do BPI (50,1% do Banco de Fomento Angola) noutra sociedade a deter pelos mesmos accionistas. Isabel dos Santos pôs como condição ficar com 34% da nova sociedade, a par do CaixaBank, mas sem lançar uma OPA. Mas a CMVM impôs a OPA e esta cisão morreu em Dezembro de 2015.

BPI avança com projecto de cisão

Nos últimos dias de 2015, a gestão do BPI, com o apoio dos restantes accionistas, à excepção de Isabel dos Santos, avançou na mesma com a ideia da cisão simples. Na prática, o projecto previa a transferência dos activos africanos para uma nova empresa, em que os accionistas do BPI teriam participações idênticas às que tinham no banco.

Unitel responde com oferta sobre BFA

A 31 de Dezembro, a Unitel, operadora angolana controlada por Isabel dos Santos e que tem 49,9% do BFA, propôs comprar 10% desta instituição por 140 milhões de euros. A gestão do BPI recusou a oferta da Unitel, devido à oposição do BCE. A 5 de Fevereiro, Isabel dos Santos chumbou a cisão usando o seu poder de veto em assembleia-geral.

Santoro e Caixabank negoceiam divórcio

No início de Março, sabe-se que a Santoro, "holding" de Isabel dos Santos que tem 18,6% do BPI, e o CaixaBank estão a negociar o seu divórcio no banco. Em cima da mesa está a venda da posição da empresária angolana ao grupo catalão e a compra, por Isabel dos Santos, da posição de controlo que o BPI tem no BFA. Depois de quase dois meses de negociações, que envolveram a intervenção do primeiro-ministro, o acordo está quase fechado. No entanto, a 24 de Março, o CaixaBank anuncia a ruptura negocial.

Negociações até ao último minuto

Após a ruptura anunciada pelos catalães, os dois maiores accionistas do BPI voltaram a sentar-se à mesa das negociações. As conversações arrastaram-se até este domingo, fim do prazo-limite dado pelo BCE para o banco resolver o problema angolano. E prolongaram-se pela reunião da administração deste domingo. Até que às 22:59 um comunicado do BPI dava conta de que CaixaBank e Santoro "encerraram hoje [domingo, 10 de Abril] com sucesso as negociações que os envolveram para encontrar uma solução para a situação de incumprimento pelo Banco BPI do limite de grandes riscos".

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