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Procura de petróleo de Sousa Cintra no Algarve com "situações difíceis de aceitar"

O presidente da Entidade Nacional de Mercado de Combustíveis (ENMC) apontou para os "atrasos sucessivos" na entrega dos materiais exigidos, oito meses após os contratos com a Portfuel terem sido assinados.

Bruno Simão
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O empresário Sousa Cintra tem mais de três mil quilómetros quadrados para procurar por petróleo e gás no Algarve. O contrato foi assinado em Setembro de 2015 e passados oito meses o regulador identificou algumas irregularidades neste processo.


"Fizemos a auditoria aos contratos e, de facto, existem algumas situações difíceis de aceitar", começou por dizer o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) esta quarta-feira, 18 de Maio, que é responsável pela supervisão deste processo.


"Tem havido atrasos sucessivos na entrega dos materiais exigidos. Atrasou-se a apresentar um cronograma, o seguro, a caução, o plano de trabalho", enumerou Paulo Carmona (durante uma audição na comissão de Economia no Parlamento.


O Governo de Passos Coelho atribuiu em Setembro  de 2015 duas concessões - com os nomes Tavira e Aljezur - a Sousa Cintra para pesquisar e produzir petróleo e gás natural em terra, em 14 dos 16 concelhos do Algarve.


A atribuição das duas concessões, que cobrem praticamente todo o Algarve, tem levantado muita polémica, tanto pela revolta das populações e autarcas locais, como pela reportagem do programa da RTP "Sexta às Nove", de 8 de Abril, que apontou para várias inconsistências na atribuição das concessões.


Neste âmbito, a secretaria de Estado da Energia já pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre este processo. O Governo considera que existem argumentos para rescindir estes dois contratos com a Portfuel de Sousa Cintra.

 

Sobre o pedido de parecer, Paulo Carmona limitou-se a dizer que a ENMC aguarda pela análise da PGR. "Sei que entretanto a tutela enviou o pedido para a PGR. Não conhecemos o teor, aguardamos a análise para saber se os atrasos são um incumprimento contratual ou se é mora".

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