O Partido Socialista chamou de novo o ex-ministro do Ambiente ao Parlamento. O PS quer ouvir novamente Jorge Moreira da Silva sobre as concessões atribuídas a Sousa Cintra no Algarve. O convite feito ao agora deputado do PSD aconteceu depois da audição do presidente da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC) esta quarta-feira, 18 de Maio.

Paulo Carmona garantiu que os contratos assinados com a Portfuel de Sousa Cintra prevêem que a empresa possa procurar petróleo e gás natural. Mas o contrato também assegura que a empresa pode passar a produzir estes combustíveis fósseis, depois de os encontrar. Ora, esta possibilidade tinha sido negada pelo também vice-presidente do PSD há vinte dias no Parlamento.

"A ENMC contrariou muitas das posições que o deputado Moreira da Silva prestou nesta audição", disse o deputado do PS, Carlos Pereira, esta quarta-feira. "A prestação hoje do presidente da ENMC confirmou que o contrato era também de exploração. Há uma contrariedade de índole forte".

O deputado socialista também sublinhou que perante as declarações do presidente da ENMC, e pelo facto do Governo estar actualmente a analisar a "rescisão do contrato de concessão", o PS "volta a chamar Moreira da Silva perante estas contradições".

Na anterior visita ao Parlamento, o antigo ministro do Ambiente, que deu a luz verde às concessões em Setembro de 2015, destacou que os contratos assinados com Sousa Cintra prevêem somente a prospecção e pesquisa, e não a produção, caso fosse encontrado petróleo e gás. "Já tentei aqui explicar várias vezes que a concessão não dá licença para produzir nem explorar", afirmou Moreira da Silva a 28 de Abril na comissão parlamentar de economia.

Além de Moreira da Silva, o PS convocou também o director-geral de Energia e Geologia (DGEG), Carlos Almeida. Esta entidade foi a responsável por acompanhar e avaliar o processo de candidatura das duas concessões no Algarve - Tavira e Aljezur.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, também foi convocado pelo PS depois de ter enviado um pedido de parecer para a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre este processo, como avançou o Público recentemente. O Governo considera que existem argumentos para rescindir os contratos de concessão com o empresário Sousa Cintra.