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Alemanha só vai apoiar empresas que não distribuam dividendos

A Bloomberg avança que o governo alemão vai aprovar legislação que irá restringir o acesso a apoios públicos anti-crise a empresas cotadas que não paguem dividendos aos acionistas. Estratégia passa ainda por assegurar que empresas recetoras de apoios cortem salários e bónus às respetivas administrações.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 30 de Março de 2020 às 14:18
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As empresas alemãs que queiram aceder aos apoios estatais para conter os efeitos da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus não poderão pagar dividendos aos acionistas e terão de promover cortes salariais às respetivas administrações, avança esta segunda-feira, 30 de março, a Bloomberg.

De acordo com fontes conhecedoras da legislação que o governo federal alemão está a preparar, a agência noticiosa escreve que a decisão sobre a atribuição de apoios será tomada caso a caso.

Contudo, a regra geral será a de que apenas as cotadas que suspendam, ou cancelem, a distribuição de dividendos referentes ao ano passado estão qualificadas para se candidatarem ao programa anti-crise ou a empréstimos do banco de fomento estatal KfW.

No fim de semana, o ministro alemão da Economia, Peter Altmaier, fez declarações que apertam ainda mais a malha das cotadas elegíveis, ao garantir que o governo exigirá também cortes nos salários e bónus das administrações de grandes empresas que queiram candidatar-se a apoios públicos.

Em entrevista ao Frankfurter Allgemeine Zeitung, Altmaier sustenta que "os conselhos de administração e os executivos de topo" devem "contribuir em emergências, em especial no que diz respeito ao pagamento de bónus".

Na passada sexta-feira, o Senado do parlamento alemão deu luz verde definitiva ao pacote de estímulos económicos de 750 mil milhões de euros com que o governo liderado por Angela Merkel pretende atacar a crise causada pelo coronavírus. Deste montante, 156 mil milhões de euros (cerca de 4,5% do PIB germânico) dizem respeito a nova dívida, o que significa que em 2020 a Alemanha não vai respeitar a regra constitucional dos orçamentos equilibrados, uma hipótese que havia já sido admitida no seio do executivo de aliança entre democratas-cristãos (CDU/CSU) e sociais-democratas (SPD). 

A este apoio juntam-se ainda os 500 mil milhões de euros que o estatal KfW tem ao dispor para assegurar a liquidez necessária ao tecido empresarial num contexto de quebra da procura.

Berlim acompanha assim um movimento de que tenta travar a distribuição de dividendos enquanto a crise económica persistir, uma medida que visa reforçar a liquidez e capacidade de resposta numa fase de claro abrandamento da atividade económica.

Também o governo francês já avançou com medidas nesse sentido, anunciando mesmo a aplicação de sanções às cotadas que optem por pagar remunerações acionistas neste período.

E na sexta-feira, foi o Banco Central Europeu a pedir aos bancos da Zona Euro por si supervisionados (e também às pequenas instituições financeiras) que suspendam, pelo menos até 1 de outubro deste ano, o pagamento de dividendos quer de 2019 quer de 2020. O BCE considera que os bancos devem estar apetrechados de liquidez para poderem apoiar empresas e famílias.

Em Portugal, o BCP anunciou, na passada quinta-feira, o cancelamento do pagamento de dividendos relativos ao exercício financeiro do ano passado.
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