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Um mês depois das eleições, Espanha continua sem Governo à vista

A um dia de o rei ouvir os três maiores partidos, não há indicações claras sobre quem Felipe VI vai investir como primeiro-ministro. Sánchez não descarta ser investido antes de Rajoy ter oportunidade para formar Governo.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 21 de Janeiro de 2016 às 13:53
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O último mês e mais um dia confirmou que a formação do próximo Governo da Espanha será a mais complexa da história democrática do país. Apesar de as eleições gerais terem decorrido a 20 de Dezembro, e de o rei receber os três maiores partidos já na sexta-feira, 22 de Janeiro, é ainda impossível prever quem, e com que alianças, chefiará o Governo da XI legislatura da monarquia constitucional espanhola.

 

Depois de ter iniciado a auscultação aos partidos com representação parlamentar na passada segunda-feira – um processo iniciado com o partido menos representado e que termina com o mais - Felipe VI poderá mesmo contrariar as expectativas e não investir Mariano Rajoy devido à falta de apoios a um Governo liderado pelo agora primeiro-ministro em funções.

 

O secretário-geral socialista estará inclusivamente disponível para ser ele o primeiro a assumir a responsabilidade de formar Governo, embora considere ser mais provável que o rei acabe mesmo por seguir a tradição de investir como primeiro-ministro o líder do partido mais votado.

 

O porta-voz parlamentar do PSOE, Antonio Hernando, garantiu que Pedro Sánchez assumirá essa responsabilidade se Felipe VI assim o entender, tendo ainda adiantado que o líder socialista dialogaria com todas as forças políticas, da esquerda à direita, tendo nomeado o Cidadãos, o Podemos e a Esquerda Unida (IU). Em declarações à Onda Cero citadas pelo El Mundo, Hernando afiançou que "não vamos abdicar dessa responsabilidade porque Sánchez se apresentou como candidato à presidência" do Executivo.

 

No entanto, nesta fase de incerteza, aquilo que o Cidadãos - cujo líder, Albert Rivera, será ainda esta quinta-feira, 21 de Janeiro, recebido pelo rei - e o Podemos transmitirem a Felipe VI será determinante para que o monarca se decida sobre o primeiro líder que incumbirá de tentar formar Governo.

 

Para já, é expectável que os partidos regionais e separatistas ouvidos tenham demonstrado preferência por um Executivo socialista, até porque o PSOE defendeu durante a campanha a necessidade de rever a Constituição de forma a garantir poderes adicionais às autonomias.

 

E aqui chegados, se tanto o Cidadãos, tal como se perspectiva, como o Podemos se abstiverem de anunciar qualquer tipo de apoio, então é provável que seja Rajoy o primeiro a ser investido. Se tal não acontecer e o Podemos acabar por apoiar o nome de Sánchez, então poder-se-á assistar à interrupção de uma prática seguida desde 1976, segunda a qual o líder do segundo partido mais votado é o primeiro a ser encarregado de formar Executivo.

 

Novas eleições pode ser a solução

 

Sabendo-se de antemão que nenhuma aliança considerada natural – PP e Cidadãos, ou PSOE e Podemos – chega para alcançar uma maioria de pelo menos 176 deputados, e tendo em conta que os socialistas já anunciaram que não vão viabilizar um novo Executivo do PP, e que o Cidadãos rejeita apoiar uma solução governativa da qual faça parte o partido de extrema-esquerda liderado por Pablo Iglesias, afigura-se muito difícil encontrar uma alternativa para um Governo maioritário.

 

Isto porque mesmo uma aliança da esquerda – PSOE, Podemos e IU – não vai além dos 161 deputados. O que significa que só será possível encontrar uma solução de Governo com suporte parlamentar maioritário se forem forjadas alianças com partidos separatistas. Aparentemente, além de Sánchez, agora também Mariano Rajoy parece estar disponível para conversar com os pequenos partidos independentistas.

 

Apanhado por uma partida de um apresentador de um programa da Radio Flaixback, que numa chamada telefónica se fez passar pelo recém-empossado presidente do Governo autonómico da Catalunha (Generalitat), Carles Puigdemont, Rajoy admitiu que de momento tem "uma agenda muito livre" e mostrou disponibilidade para dialogar com as forças soberanistas.


Depois da tomada de posse do novo Congresso espanhol (equivalente à Assembleia da República) realizada na semana passada, o início da XI legislatura pode ser protelado até 17 de Fevereiro, data limite para Felipe VI tomar uma decisão sobre a investidura de Rajoy ou Sánchez.

 

O primeiro destes a ter a tarefa de formar Governo terá então de alcançar a maioria do apoio dos 350 deputados. Se não conseguir, terá direito a uma segunda votação em que basta uma maioria simples. No caso de o primeiro nome definido pelo rei não conseguir reunir os apoios necessários, Felipe VI avançará para uma segunda escolha. Este processo pode repetir-se sucessivamente durante um período máximo de 60 dias, findo o qual o Congresso tem de apresentar ao rei um pedido de dissolução das cortes, o que abre caminho à realização de novas eleições gerais. Situação nunca vista desde a transição democrática espanhola.

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