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Rei de Espanha propõe a Pedro Sánchez formar governo

Terminada a segunda ronda de audições aos partidos, Felipe VI convocou o presidente do Congresso espanhol para lhe comunicar que vai propor que o líder do PSOE tente formar governo. Sánchez já aceitou o desafio.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Fevereiro de 2016 às 19:19
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"Há uma proposta para que Pedro Sánchez inicie as negociações para poder formar governo", anunciou em conferência de imprensa Patxi López, presidente do Congresso espanhol (equivalente à Assembleia da República), depois do breve encontro mantido ao final da tarde desta terça-feira, 2 de Fevereiro, com o rei de Espanha, Felipe VI. 

Patxi López foi chamado ao Palácio da Zarzuela, residência oficial do monarca espanhol, logo depois de Felipe VI ter terminado a última audição aos partidos com representação parlamentar, no caso o PP, que foi representado pelo seu presidente e primeiro-ministro em funções, Mariano Rajoy.

"Anuncio solenemente que o grupo parlamentar socialista, e eu mesmo, iremos assumir a responsabilidade de formar governo", proclamou o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, em acto contínuo ao anúncio feito pelo presidente do Congresso. 
Contudo, antes ainda do anúncio feito pelo socialista López, era já expectável que o rei atribuísse ao líder do PSOE a responsabilidade de formar governo.

Em primeiro lugar porque o próprio Rajoy, depois da reunião hoje mantida com Felipe VI, já havia revelado que "o rei não me incumbiu de formar governo, o que me parece razoável". E porque antes, ao final da manhã desta terça-feira, Pedro Sánchez, que também se tinha reunido com o monarca, anunciou que comunicara ao rei a disponibilidade do PSOE para "tentar formar governo e retirar da situação de bloqueio a democracia espanhola e as suas instituições".

Depois de ter sido avançado que Felipe VI anunciaria uma decisão ainda esta terça-feira, sucederam-se conferências de imprensa dos principais interessados. O primeiro foi Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, a que se seguiu Albert Rivera, líder do Cidadãos, e, por fim, Sánchez.

Iglesias reiterou que quer fazer parte de um Executivo protagonizado pelo PSOE porque "recebemos (o Podemos) mais de cinco milhões de votos", e recordou ao líder socialista de que dispõe de apenas duas vias: "Ou o PSOE chega a acordo com o Cidadãos e o PP, ou connosco para formar um governo de progresso". E já depois de ter chamado "hipócrita" ao secretário-geral socialista, Pablo Iglesias insistiu que o Podemos não fará parte de uma aliança que integre o partido liberal Cidadãos. 

Pelo seu lado, Albert Rivera disse que o Cidadãos está disponível para se sentar à mesa das negociações e lamentou que "o senhor Rajoy tenha deitado a toalha ao chão". Uma vez mais, e à imagem do que afirmara minutos antes Pablo Iglesias, também Rivera declarou que o modelo económico defendido pelo Cidadãos "torna incompatível o nosso apoio a um governo com o Podemos". 

Lembrando que o Parlamento mais fragmentado da história democrática espanhola, resultante das eleições gerais de 20 de Dezembro último, "abre um novo tempo politico em Espanha", Pedro Sánchez não esclareceu com quem pretende formar governo, limitando-se a repetir a mensagem já enunciada durante a manhã de que dialogará "com todas as forças políticas", a começar pelo PP. Mas avisa desde já que "na formulação de governo que estou a contemplar, o PP não entra".

Sánchez quer um mês para negociar

Apesar de considerar que "a mudança está mais próxima", Pedro Sánchez reconhece as dificuldades que terá pela frente até conseguir recolher apoio do Congresso à sua investidura. Como tal, garante que "necessitaremos de pelo menos três semanas a um mês de negociações", e deixa um apelo: 
"Deixemos os vetos e falemos daquilo que nos une".

Ou seja, Sánchez tentará superar, ou pelo menos conciliar, as diferenças que substistem entre Podemos e Cidadãos. Sabendo de antemão que no seio do PSOE há cada vez mais figuras relevantes que rejeitam a possibilidade de um acordo com o partido de Iglesias.

O líder do PSOE promete começar já esta quarta-feira, 3 de Fevereiro, a estabelecer "contacto com todas as forças políticas para formar um governo de mudança", e define à partida quatro desafios sobre os quais todos terão de estar de acordo de forma a alcançar uma solução governativa por si liderada: Enfrentar a falta de oportunidades laborais; combater a desigualdade crescente no país; promover uma melhor convivência entre todos os espanhóis, designadamente na Catalunha; e lutar contra a corrupção.

Fica ainda um aviso. Pedro Sánchez afiança que aquilo que determinará a composição de um eventual governo serão os objectivos programáticos de cada partido, e não os seus protagonistas. "Será o para quê a determinar o com quem", resume. 

Uma hora antes da segunda conferência de imprensa dada por Sánchez, Mariano Rajoy assumia que, neste momento, "o PP não é capaz de formar governo", mas avisava manter a intenção de chefiar o próximo Executivo, até porque "somos a força mais votada". Para Rajoy há apenas duas possibilidades para o futuro da Espanha, ou a "sensatez e estabilidade" de um governo que, garante, terá de ser forçosamente por si chefiado, ou o "radicalismo apoiado em forças contrárias à Constituição".

Mariano Rajoy sabe que sem o PP, e se Cidadãos e Podemos não aceitarem participar da mesma solução governativa, o PSOE só conseguirá chegar ao poder mediante um acordo com o partido de Iglesias, a Esquerda Unida e ainda os pequenos partidos regionais e independentistas.

Todavia, Sánchez recusa coligar-se com forças soberanistas que coloquem em causa a integridade do reino espanhol. Nesse sentido, Rajoy poderá ficar a torcer para que o líder do PSOE não supere as duas votações a que terá direito para ser investido - na primeira são precisos dois terços e na segunda votação, a decorrer no prazo de dois dias a seguir à primeira, basta uma maioria simples - e aí, eventualmente, tentar ele formar governo, oportunidade rejeitada há quase duas semanas por já então não dispor do apoio parlamentar necessário. Logo depois das eleições, também o PSOE garantiu que não apoiaria a tomada de posse de um Executivo liderado pelos populares.

O que prevê a Constituição a partir deste momento

Mais de 40 dias depois das eleições gerais, há um candidato disponível a tentar a sua investidura como primeiro-ministro.

1. Investidura do primeiro-ministro

Pedro Sánchez inicia agora um período de negociações para encontrar apoios à sua investidura. Apesar de não estar estipulado um tempo limite, Sánchez já avisou que precisa de cerca de um mês para estabelecer conversações. Depois disso terá de apresentar o programa do Governo que pretenda formar, e solicitar a confiança do Congresso (equivalente à Assembleia da República). Durante este período, o Governo de Mariano Rajoy continuará em funções, embora limitadas.

 

2. Duas votações para ser investido

No momento em que se apresente perante o Congresso, o candidato a primeiro-ministro tem de conseguir alcançar uma maioria absoluta disposta a apoiar a sua investidura. Se não conseguir recolher o apoio de pelo menos 176 deputados, 48 horas depois da primeira votação terá lugar uma segunda votação, em que basta uma maioria simples para assegurar a investidura.

 

3. Encontrar outra solução em 60 dias

Se não se concretizar a investidura, é retomado o processo de auscultação do rei aos partidos com representação parlamentar, novamente tendo em vista o objectivo de encontrar um candidato a primeiro-ministro, que terá, posteriormente, de se submeter à aprovação do Congresso. Se no prazo de 60 dias tal não for possível, o rei dissolve, a pedido do presidente do Congresso as câmaras parlamentares e convoca novas eleições gerais. 



(Notícia actualizada às 20:25)
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