Cavaco Silva indigita António Costa como primeiro-ministro

Cavaco Silva aceitou as clarificações que foram entregues pelo líder socialista e decidiu indigitar António Costa como primeiro-ministro após a reunião desta manhã com o líder do PS. Depois de ter indigitado, inicialmente, Passos Coelho, Cavaco Silva foi forçado a intervir novamente depois de o Governo liderado pelo presidente do PSD ter sido derrubado na Assembleia da República, a 10 de Novembro.

O Presidente demorou 14 dias, exactamente duas semanas, a nomear António Costa primeiro-ministro. Até tomar esta decisão ouviu três dezenas de personalidades em Belém, entre os quais economistas, banqueiros e parceiros sociais. As rondas de audições terminaram com encontros com os sete partidos com assento parlamentar, na passada sexta-feira.

Foi no contexto dessas audições que o Presidente formou a convicção de que "a continuação em funções do XX Governo Constitucional", isto é, o Governo de Passos que foi derrubado, "limitado à prática dos actos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional", lê-se no comunicado emitido por Belém.

Acresce que esse Governo "prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de Abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas".

O Presidente "tomou nota" das clarificações que pedira a António Costa esta segunda-feira, dia 23, às quais os socialistas responderam ao início da noite. "O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista 'Os Verdes' quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura", sublinha o documento.

Depois de "ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar", Cavaco Silva decidiu "indicar o dr. António Costa para primeiro-ministro". À saída da reunião, António Costa não prestou declarações aos jornalistas.

Antes de entrar plenamente em funções, são vários os passos que decorrerão até à entrada em funções do novo executivo, sendo que António Costa ainda terá de ver passar o seu programa no Parlamento. Carlos César, líder parlamentar socialista, garantiu esta terça-feira no Parlamento que Costa está já "em condições de apresentar um elenco completo". Isto numa altura em que são vários os nomes que estão já em cima da mesa.

O Observador escrevia esta manhã que António Costa, e o seu Governo, poderão tomar posse já na próxima sexta-feira. A partir desse momento, abrem-se os prazos estabelecidos pela Constituição da República e António Costa tem dez dias para apresentar ao Parlamento o seu programa de Governo, podendo o respectivo debate prolongar-se durante um máximo de três dias.

António Costa, conhecido por ser um hábil negociador, chega a primeiro-ministro um ano e dois dias depois de ganhar a liderança do PS e 51 dias depois das eleições legislativas em que foi o segundo partido mais votado, com 32% dos votos. 

(Notícia actualizada às 12:29 com mais informação)